Áreas de Atuação
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- Nossas especialidades jurídicas
Oferecemos uma assessoria jurídica completa, atendemos demandas de pessoas físicas e empresas.
Direito Empresarial
O escritório atua de forma estratégica na área de Direito Empresarial, oferecendo assessoria jurídica completa voltada à prevenção de riscos, à estruturação de negócios e à conformidade legal das atividades empresariais. Nosso compromisso é fornecer soluções jurídicas seguras e eficientes, alinhadas aos objetivos e à sustentabilidade das empresas que assessoramos.
Prestamos consultoria especializada em todas as etapas do ciclo empresarial, abrangendo:
- Orientação e planejamento jurídico para constituição, alteração e dissolução de sociedades, incluindo a elaboração e atualização de contratos sociais, estatutos, atas, relatórios e pareceres legais;
- Elaboração e negociação de acordos de sócios e demais instrumentos societários, com foco na prevenção de conflitos e na proteção dos interesses dos envolvidos;
- Planejamento societário e sucessório, com ênfase na continuidade empresarial e na preservação patrimonial;
- Análise, elaboração e revisão de contratos empresariais, assegurando adequação às exigências legais e às particularidades do negócio;
- Consultoria em governança corporativa e programas de compliance;
- Consultoria preventiva, por meio de auditorias jurídicas e revisão de políticas internas, contratos e procedimentos corporativos, com o intuito de reduzir contingências e evitar litígios futuros;
- Atuação contenciosa estratégica, incluindo medidas cautelares para impedir protestos indevidos, bem como ações de cobrança e discussão de títulos de crédito.
Direito Imobiliário
Com ampla experiência no setor imobiliário, o escritório presta assessoria completa e segura em operações e empreendimentos, sempre com foco na mitigação de riscos e na viabilidade jurídica dos negócios.
Principais serviços:
- Estruturação jurídica de incorporações e empreendimentos imobiliários;
- Elaboração e análise de contratos de compra e venda, locação até a assinatura final do contrato;
- Due diligence imobiliária e regularização de imóveis;
- Penhora de imóvel – analisamos a legalidade da penhora e buscamos alternativas para a negociação, defesa e anulação da execução quando aplicável;
- Atuação em caso de atraso de entrega da obra de imóvel na planta;
- Ação de despejo em caso de inadimplência do locatário;
- Vício na construção: defeitos, estruturais, infiltrações, falhas elétricas e hidráulicas, garantindo a reposição dos danos junto ao construtor ou incorporadora;
- Distrato de compra e venda de imóvel;
- Atuação em disputas possessórias, reivindicatórias e questões registrais.
Direito Digital
Em um cenário de constante transformação tecnológica, o escritório oferece consultoria especializada em Direito Digital, orientando empresas na adequação regulatória, na proteção de dados e na gestão de riscos relacionados ao ambiente virtual.
Principais serviços:
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas de privacidade;
- Estruturação de políticas de governança de dados, segurança da informação e resposta a incidentes;
- Elaboração de contratos tecnológicos, termos de uso e políticas de privacidade;
- Assessoria em responsabilidade civil por danos digitais e incidentes cibernéticos;
- Consultoria para startups, plataformas digitais e empresas de tecnologia;
- Representação em disputas envolvendo uso indevido de dados e direitos digitais.
Direito do Trabalho
O escritório atua na esfera consultiva e contenciosa, prestando assessoria a empresas em todas as demandas trabalhistas, com foco na prevenção de passivos e na adoção de boas práticas de governança corporativa e compliance laboral.
Principais serviços:
- Consultoria preventiva e auditorias jurídicas trabalhistas;
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho e políticas internas;
- Representação em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
- Gestão estratégica de passivos e reestruturações empresariais;
- Negociações sindicais e acordos coletivos;
- Admissão, demissão, rescisão de contrato, direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores, horas extras, adicional de insalubridade;
- Implementação de programas de compliance trabalhista.
Direito Bancário
Elaboração, revisão e negociação de contratos de empréstimos, financiamentos, investimentos e outras operações financeiras. A assessoria visa a garantir segurança jurídica e conformidade com as normas do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de otimizar a estrutura contratual de cada operação.
Principais serviços:
- Atuação judicial e administrativa em litígios que envolvem cobranças, execuções de garantias, indenizações por danos materiais e morais e responsabilidade civil bancária;
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em demandas relacionadas a práticas abusivas, como juros excessivos, tarifas indevidas, cobranças duplicadas e negativação irregular;
- Regulação e Compliance Financeiro - Assessoria para instituições financeiras, fintechs e empresas que atuam sob regulação do Banco Central, CVM e COAF. Inclui a estruturação de programas de compliance, prevenção à lavagem de dinheiro, auditorias jurídicas e adequação regulatória, assegurando transparência e conformidade nas operações;
- Revisão de Contratos Bancários - análise técnica e contestação de cláusulas abusivas ou ilegais em contratos de crédito, financiamentos, cartões de crédito, cheque especial e leasing;
- Fraudes e Saques Indevidos - atuação em casos de fraudes bancárias e digitais, como saques não autorizados, golpe do pix, boletos falsos, empréstimos sem consentimento, clonagem de cartões e transações eletrônicas fraudulentas, visando à busca do ressarcimento dos valores perdidos e responsabilização do banco ou dos fraudadores
- Ação de Superendividamento- ação de proteção para consumidores que não conseguem pagar suas dívidas sem comprometer o sustento básico. Auxiliamos na renegociação global dos débitos e na busca por um plano de pagamento adequado.
Direito do Consumidor
Com atuação voltada à proteção da reputação e à conformidade das práticas empresariais, o escritório assessora empresas e clientes na gestão de riscos e na resolução de conflitos envolvendo relações de consumo, tanto no âmbito judicial quanto administrativo.
Principais serviços:
- Consultoria preventiva e adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
- Direito aeroviário;
- Elaboração e revisão de contratos, políticas comerciais e campanhas publicitárias;
- Defesa em ações judiciais e processos administrativos;
- Gestão de crises e mediação de conflitos com consumidores;
- Assessoria em programas de fidelização, SAC e e-commerce;
- Implementação de políticas de boas práticas nas relações de consumo.